A atualiza\u00e7\u00e3o da Norma Regulamentadora 01 (NR01), que passa a incluir a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade mental nas pol\u00edticas de seguran\u00e7a das empresas, est\u00e1 prestes a entrar em vigor. A partir de 26 de maio, as empresas precisar\u00e3o fazer a inclus\u00e3o formal dos \u201cRiscos Psicossociais\u201d no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). Diferente das vers\u00f5es anteriores, o novo texto traz obriga\u00e7\u00f5es diretas voltadas \u00e0 sa\u00fade psicol\u00f3gica dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
Para a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), a norma representa uma mudan\u00e7a estrutural e cultural na sa\u00fade ocupacional brasileira, uma vez que consolida a transi\u00e7\u00e3o para um modelo de gest\u00e3o baseado em risco, responsabilidade t\u00e9cnica e preven\u00e7\u00e3o efetiva.<\/p>\n\n\n\n
A institui\u00e7\u00e3o do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) como instrumento fundamental fortalece a preven\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, amplia a rastreabilidade das medidas de controle e organiza as informa\u00e7\u00f5es sobre riscos ocupacionais de forma estruturada. Outro avan\u00e7o significativo \u00e9 a obrigatoriedade de que o PCMSO seja elaborado com base nos riscos identificados no PGR.<\/p>\n\n\n\n
Essa integra\u00e7\u00e3o promove maior coer\u00eancia t\u00e9cnica entre exposi\u00e7\u00e3o e monitoramento de sa\u00fade, reduzindo pr\u00e1ticas padronizadas e desconectadas da realidade ocupacional. A norma tamb\u00e9m refor\u00e7a a responsabilidade do empregador na implementa\u00e7\u00e3o efetiva das medidas de preven\u00e7\u00e3o, estimulando uma cultura organizacional voltada \u00e0 gest\u00e3o de riscos e \u00e0 melhoria cont\u00ednua.<\/p>\n\n\n\n
A NR-01 impacta diretamente a pr\u00e1tica do m\u00e9dico do trabalho ao exigir que o PCMSO esteja fundamentado nos riscos identificados no PGR. Isso demanda maior intera\u00e7\u00e3o com os profissionais respons\u00e1veis pela gest\u00e3o de riscos e an\u00e1lise t\u00e9cnica mais aprofundada das exposi\u00e7\u00f5es ocupacionais.<\/p>\n\n\n\n
A atua\u00e7\u00e3o deixa de ser predominantemente operacional e passa a ter car\u00e1ter mais estrat\u00e9gico e anal\u00edtico. O m\u00e9dico assume papel preponderante na vigil\u00e2ncia em sa\u00fade, correlacionando exposi\u00e7\u00f5es com poss\u00edveis agravos, estruturando monitoramentos direcionados e propondo medidas preventivas com base t\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n
Como medico do Sindicato dos Metal\u00fargicos de Sorocaba e Regi\u00e3o entendo que \u00e9 um avan\u00e7o incluir no PGR riscos que n\u00e3o eram considerados anteriormente como os riscos psicossociais.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 muito importante tamb\u00e9m que os PGR (Programas de gerenciamento de riscos) das empresas contemplem tamb\u00e9m outros riscos que nem sempre est\u00e3o descritos ou anotados no PGR, PCMSO e no Perfil Profissiografico Previdenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 preciso que muitas empresas avaliem suas opera\u00e7\u00f5es e incluir no PGR os riscos ergon\u00f4micos, realizando o controle e a preven\u00e7\u00e3o de muitas doen\u00e7as osteomusculares e evitando milhares de afastamentos do trabalho e centenas de a\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n