Ambientes e atos: seguros ou inseguros?<\/strong><\/p>\n\n\n\nOs dados tamb\u00e9m revelam que, em an\u00e1lise por setor econ\u00f4mico, o transporte rodovi\u00e1rio de carga lidera em mortes absolutas (2.601 \u00f3bitos no per\u00edodo), enquanto obras de montagem industrial apresentam a maior taxa de incid\u00eancia (80.026 por 100 mil trabalhadores). Por ocupa\u00e7\u00e3o, o motorista de caminh\u00e3o concentra 4.249 \u00f3bitos em dez anos \u2014 o trabalhador que mais morre no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Fonseca, a responsabilidade pelo ambiente de trabalho seguro \u00e9 do patr\u00e3o. Contudo existem ambientes que, por si s\u00f3, s\u00e3o inseguros \u2013 dentre eles, as estradas. \u201cN\u00e3o por acaso, o motorista de caminh\u00e3o \u00e9 o trabalhador que mais morre no pa\u00eds.\u201d Para isso, ele explica que \u00e9 necess\u00e1rio fazer duas diferencia\u00e7\u00f5es: ambientes e atos, divididos entre seguros e inseguros.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando o patr\u00e3o coloca o trabalhador em um ambiente inseguro, ele assume a responsabilidade pelo acidente na perspectiva da responsabilidade objetiva. N\u00e3o temos que debater se o trabalhador teve ou n\u00e3o teve culpa. Por outro lado, existe uma situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica dos acidentes de trabalho em que abordamos o ato inseguro. Um exemplo: um pedreiro est\u00e1 trabalhando em um andaime seguro, correto do ponto de vista da legisla\u00e7\u00e3o; de repente, deixa cair uma lajota no p\u00e9, se machuca e fica de licen\u00e7a. \u00c9 um acidente, mas n\u00e3o por culpa do patr\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Em meio \u00e0 import\u00e2ncia de definir os dois conceitos, o advogado comenta que, da mesma forma, o patr\u00e3o precisa cercar cada vez mais o risco de um acidente. Dentre as possibilidades para garantir um ambiente seguro, ele cita a entrega de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) eficazes, somada \u00e0 regularidade na oferta dos EPIs. \u201cO empregador tem responsabilidade? Sim. Mas n\u00e3o \u00e9 sempre objetiva \u2013 como se em qualquer acidente fosse haver indeniza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o necessariamente, porque \u00e0s vezes precisamos buscar a responsabilidade de fato.\u201d<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 mesmo em trabalhos informais, em \u201cbicos\u201d, existe a possibilidade de responsabilizar o contratante, mas \u00e9 mais dif\u00edcil do que aquele que possui v\u00ednculo celetista por n\u00e3o ter rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica entre empregado e empregador, como na \u2018pejotiza\u00e7\u00e3o\u2019.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 poss\u00edvel, inclusive, haver responsabilidade de ambos na ocorr\u00eancia do acidente. \u201cUm patr\u00e3o que coloca um trabalhador numa estrada para dirigir um caminh\u00e3o j\u00e1 envolve ambiente inseguro. Se o motorista ultrapassa num lugar indevido, o trabalhador tamb\u00e9m assume o risco. Assim, a responsabilidade pode ser dividida. Mas vamos imaginar que o motorista estava alcoolizado. Ele assume a responsabilidade do acidente e \u00e0s vezes o patr\u00e3o consegue se eximir, mesmo que seja num ambiente de risco\u201d, esclarece.<\/p>\n\n\n\n
Como proceder na Justi\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n
A partir dos exemplos, fica claro que a an\u00e1lise da responsabilidade n\u00e3o \u00e9 necessariamente objetiva, necessitando de uma avalia\u00e7\u00e3o mais aprofundada para saber a responsabilidade das pessoas envolvidas na ocorr\u00eancia. H\u00e1, de fato, casos s\u00f3 objetivos, mas, segundo Fonseca, grande parte dos acidentes de trabalho \u00e9 de responsabilidade subjetiva. Dessa forma, a culpa precisa ser investigada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando a responsabilidade \u00e9 objetiva \u00e9 mais f\u00e1cil, porque se um motorista de caminh\u00e3o, que segue a regra, sofre um acidente, n\u00e3o tenho que analisar se ele teve responsabilidade ou n\u00e3o. A empresa \u00e9 respons\u00e1vel porque o ambiente \u00e9 de risco \u2013 a n\u00e3o ser que ele, por exemplo, esteja alcoolizado e isso seja comprovado por meio de exame\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n
A comunica\u00e7\u00e3o de acidente de trabalho, utilizada inclusive como base da estat\u00edstica do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego no estudo, deve ser aberta pela empresa \u2013 mesmo que n\u00e3o tenha responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Tribuna De Minas<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Casos recentes na cidade incluem amputa\u00e7\u00f5es, morte por soterramento e eletrocuss\u00e3o em atividades profissionais Um adolescente perdeu o bra\u00e7o direito…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,5,6],"tags":[],"class_list":["post-242","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-acidentes-de-trabalho","category-legislacao","category-multas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tdalla.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/242","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tdalla.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tdalla.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tdalla.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tdalla.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=242"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/tdalla.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/242\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":249,"href":"https:\/\/tdalla.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/242\/revisions\/249"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tdalla.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=242"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tdalla.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=242"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tdalla.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=242"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}