Fiscaliza\u00e7\u00e3o constatou graves irregularidades trabalhistas, riscos \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a e interditou um dos galp\u00f5es por risco iminente aos trabalhadores<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT), realizou, entre os dias 12 e 19 de maio, uma opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o em centros de distribui\u00e7\u00e3o de mercadorias vinculados a uma plataforma de marketplace em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto (SP) e identificou graves irregularidades trabalhistas e s\u00e9rios riscos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
Durante a a\u00e7\u00e3o, auditores-fiscais do Trabalho encontraram mais de 100 trabalhadores sem registro formal, atuando em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e expostos a situa\u00e7\u00f5es de grave risco de acidentes.<\/p>\n\n\n\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o constatou que dezenas de trabalhadores realizavam atividades de carga, descarga, separa\u00e7\u00e3o e movimenta\u00e7\u00e3o de mercadorias sem anota\u00e7\u00e3o na Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social (CTPS).<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da informalidade, os trabalhadores exerciam suas atividades sem condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas adequadas de conforto, higiene e seguran\u00e7a. Em diversos momentos da fiscaliza\u00e7\u00e3o, foi verificado que os empregados realizavam refei\u00e7\u00f5es em cal\u00e7adas e \u00e1reas improvisadas, sem local apropriado para alimenta\u00e7\u00e3o e descanso.<\/p>\n\n\n\n
Aus\u00eancia de EPIs e falhas de treinamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os auditores-fiscais do Trabalho tamb\u00e9m constataram aus\u00eancia de fornecimento adequado de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs), inclusive em atividades com elevado potencial de risco.<\/p>\n\n\n\n A opera\u00e7\u00e3o identificou ainda falhas relacionadas \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, incluindo aus\u00eancia de treinamentos obrigat\u00f3rios para atividades operacionais e de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Segundo a equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o, muitos trabalhadores atuavam sem orienta\u00e7\u00e3o adequada sobre riscos ocupacionais, procedimentos de emerg\u00eancia e medidas preventivas.<\/p>\n\n\n\n Riscos de atropelamento, inc\u00eandio e choque el\u00e9trico<\/strong><\/p>\n\n\n\n A fiscaliza\u00e7\u00e3o identificou diversas situa\u00e7\u00f5es caracterizadas como grave e iminente risco \u00e0 integridade f\u00edsica dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n Entre os principais riscos encontrados estavam:<\/p>\n\n\n\n A equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o verificou que trabalhadores e caminh\u00f5es compartilhavam os mesmos espa\u00e7os de circula\u00e7\u00e3o, sem demarca\u00e7\u00f5es vis\u00edveis, rotas segregadas ou sistemas adequados de controle de tr\u00e1fego interno, aumentando significativamente o risco de acidentes durante as opera\u00e7\u00f5es log\u00edsticas.<\/p>\n\n\n\n Galp\u00e3o interditado<\/strong><\/p>\n\n\n\n Diante das irregularidades encontradas, um dos galp\u00f5es fiscalizados foi interditado pela Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho ap\u00f3s a constata\u00e7\u00e3o de grave e iminente risco aos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n A medida tem como objetivo impedir a continuidade das atividades at\u00e9 que sejam adotadas provid\u00eancias para elimina\u00e7\u00e3o dos riscos e adequa\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n\n\n\n Durante o per\u00edodo de interdi\u00e7\u00e3o, a paralisa\u00e7\u00e3o das atividades n\u00e3o retira dos empregadores a responsabilidade pelo pagamento integral da remunera\u00e7\u00e3o dos trabalhadores atingidos pela medida, inclusive daqueles contratados em regime de di\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n A legisla\u00e7\u00e3o trabalhista estabelece que a interdi\u00e7\u00e3o decorrente de grave e iminente risco possui car\u00e1ter de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 integridade f\u00edsica dos trabalhadores e n\u00e3o pode resultar em preju\u00edzo remunerat\u00f3rio aos empregados impedidos de exercer suas atividades em raz\u00e3o da medida administrativa adotada pela Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n Terceiriza\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o momento, cerca de sete empresas terceirizadas foram identificadas atuando nos locais fiscalizados. As empresas foram notificadas para promover a regulariza\u00e7\u00e3o imediata dos v\u00ednculos empregat\u00edcios e adequar as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho. Autos de infra\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo lavrados, e outras medidas administrativas poder\u00e3o ser adotadas conforme o avan\u00e7o da fiscaliza\u00e7\u00e3o. A Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho segue apurando as responsabilidades trabalhistas e as condi\u00e7\u00f5es de contrata\u00e7\u00e3o dos trabalhadores envolvidos.<\/p>\n\n\n\n Prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador e combate \u00e0 informalidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n A formaliza\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo empregat\u00edcio garante direitos fundamentais aos trabalhadores, como FGTS, f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, prote\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, cobertura em caso de acidente de trabalho e acesso a benef\u00edcios trabalhistas e sociais.<\/p>\n\n\n\n As opera\u00e7\u00f5es dessa natureza t\u00eam como objetivo assegurar condi\u00e7\u00f5es dignas, seguras e legais de trabalho, especialmente em setores que utilizam grande volume de m\u00e3o de obra terceirizada e log\u00edstica intensiva.<\/p>\n\n\n\n Canal de den\u00fancia trabalhista<\/strong><\/p>\n\n\n\n Den\u00fancias relacionadas \u00e0 informalidade, aus\u00eancia de registro em carteira, condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trabalho e outras irregularidades trabalhistas podem ser encaminhadas pelo sistema oficial de den\u00fancias da Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT): sistema oficial de den\u00fancias da Auditoria-Fiscal do Trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n As den\u00fancias podem ser realizadas de forma online e contribuem para o direcionamento das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n\n